O projeto piloto do
Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado nesta segunda-feira (05), no
Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e
do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O documento
será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de
eleitor.
Servidores do TSE e do
Ministério do Planejamento vão participar do projeto e poderão fazer o download
do aplicativo a partir de hoje em smartphones e tablets. A intenção é que a
partir de julho deste ano a iniciativa comece a chegar aos cidadãos brasileiros.
No futuro, o DNI deve incluir diversos documentos na medida em que sejam
firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de
informações.
O documento usa as bases
de dados de biometria do TSE, do governo federal e do Poder Judiciário. Para
baixar o aplicativo e ter acesso digital ao documento será preciso ter feito o
cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral..
O DNI é resultado do
projeto de Identificação Civil Nacional, que tem o objetivo de possibilitar a
emissão de um documento único do cidadão brasileiro, válido no território
nacional, bem como a autenticação biométrica do cidadão em todos os órgãos e
entidades governamentais e privados.
O projeto de lei foi aprovado pelo
Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República em maio de 2017.
Fonte:Portal6
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